Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Justiça aceita denúncia contra técnico de enfermagem por mortes

Suscitada uniformização de jurisprudência quanto à prescrição de ações contra a Brasil Telecom

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

Vítima de assalto dentro de cemitério recebem indenização por Danos Morais (Ap. cv. 433.033-8)

Decretada prisão temporária de pichadores

"Contratos comuns poderiam ser revisados nos moldes do CDC"

A extensão da possibilidade de identificação de cláusulas abusivas, também para contratos civis comuns, permitiria a revisão de contratos nos moldes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), equilibrando-os.

Policiais civis do Mato Grosso recorrem ao STF contra suposta irregularidade processual

A entidade alega que houve ausência de citação no curso da Ação, impossibilitando o estabelecimento do devido processo legal.

Confira o impacto em ações trabalhistas com a atualização das doenças pelo Ministério da Saúde

A renomada Dra. Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista, apresenta uma visão profunda e atualizada sobre essa questão crítica

Esgwashing ou um programa de ESG efetivo para a realidade de múltiplas empresas

Por Karen Machado, Consultora Jurídica em Meio Ambiente e Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Fraudes na produção de cervejas no Paraná podem ser evitadas pelo compliance

Especialista ressalta que adulteração de malte de cervejarias por transportadora em Ponta Grossa são evitáveis.

Internacionalização de empresas: como mitigar riscos jurídicos?

Por Jayme Petra de Mello Neto.

Com a proximidade da Copa do Mundo, volta a discussão em torno dos direitos de arena e de imagem dos atletas

Especialista comenta polêmicas em torno da remuneração por esses direitos distintos.

Os desafios do mercado da cannabis medicinal no universo pet

Por Maria Eugenia Riscala.